É comum escutarmos que o ano só começa depois do Carnaval, e muitos dos leitores aqui devem ter aproveitado o feriado para viajar e descansar. Agora imagine que você, ao voltar para casa, ficasse impedido de entrar. Por quê? Porque sua casa foi invadida. O que você faria? Provavelmente recorreria à Justiça, dado que a propriedade privada, além de um direito natural, é assegurada pelo Artigo 5º da Constituição, portanto, sua violação é crime. Agora imagine que o Estado, que deveria lhe prover segurança, em vez de tomar providências, recomendasse que você negociasse com os invasores. Como você se sentiria? Frágil? Inseguro? Vulnerável?

Pois bem, é mais ou menos assim que os produtores rurais devem estar se sentindo após as invasões do Movimento Sem Terra (MST) no episódio chamado de “Carnaval Vermelho” em São Paulo e nas que ocorreram, logo na sequência, na Bahia. A impunidade do governo federal diante dos casos o torna não apenas conivente, mas também propulsor das invasões. Não à toa, em dois meses e meio, estas já superam os números do ano anterior.

O direito à propriedade é pilar fundamental em todas as democracias desenvolvidas. É inconcebível que um setor tão estratégico, motor econômico do nosso país e, principalmente, do nosso Estado do Rio Grande do Sul, sofra com tamanha insegurança jurídica. A Expodireto, que ocorreu na semana passada, é mais uma prova da potência que é o agronegócio, não apenas para os grandes produtores, mas também, e principalmente, para os pequenos e médios. Na feira, dos 591 expositores, 230 eram de agricultura familiar, e eles arrecadaram cerca de R$ 2,5 milhões em vendas.

Agora, volto a lhe perguntar: você compraria um imóvel se considerasse que ele pode ser invadido a qualquer momento? Reformaria sua casa segundo essa premissa? Investiria em novos móveis? Provavelmente, não. Pois bem, agora imagine o impacto que essa insegurança tem em um setor que, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), corresponde a cerca de 25% do PIB do país e gira bilhões e bilhões de reais? Como diria o economista austríaco F. A. Hayek, “O sistema de propriedade privada é a garantia de liberdade mais importante, não apenas para aqueles que possuem propriedades, mas também para aqueles que não a possuem”.

• Artigo publicado originalmente no Jornal Zero Hora em 15/03/2023