Artigos | 19/04/2023
Victoria Jardim, presidente do IEE
Apesar do alvoroço nacional em ano de Copa do Mundo e eleições, a verdade é que é no munícipio que sentimos as principais diferenças em nosso dia a dia. É curioso perceber o renascer da cidade pós-pandemia. Hábitos que mudaram, negócios que fecharam, outros que abriram, e a vida que voltou ao normal. Porto Alegre, diferentemente de muitas cidades por aí, parece ter saído mais forte e renovada desse processo.
Quem estava na cidade no último final de semana pôde curtir o friozinho do inverno gaúcho ao som de blues na Redenção ou lagarteando no pôr do sol do Embarcadero. Pôde aproveitar e emendar a noite por lá ou escolher um dos vários restaurantes da cidade para jantar e ainda terminar a noite no Quarto Distrito, bebendo em um bar com os amigos. Porto Alegre está cada vez mais viva, com diversas opções de programação para os mais distintos gostos, está se reinventando e se aproveitando de locais que outrora estiveram abandonados. Será isso obra do acaso? Como podemos fazer para a cidade continuar se desenvolvendo?
Certamente essa nova cidade não é obra do acaso. Isso passa, primeiramente, por uma simplificação de processos, que deram mais liberdade aos empreendedores e desburocratizaram a abertura de negócios – um exemplo é o alvará simplificado para empresas de baixo risco. Nesse sentido, o caminho para o desenvolvimento da cidade deve ser o mesmo – simplificar, dar liberdade e desburocratizar.
Neste mês de agosto, serão retomadas as leituras comunitárias de revisão do Plano Diretor, e, até o final do ano, diversas exposições e oficinas serão realizadas para escutar a população e os técnicos no assunto. O foco das discussões será nas áreas de regeneração urbana – Centro Histórico, Quarto Distrito e Avenida Ipiranga – e seguirá na linha de prover maior segurança jurídica e conceder maior liberdade arquitetônica. Lembra-se que o Plano Diretor é revisado de dez em dez anos, portanto, essa é uma oportunidade ímpar de contribuir para a cidade.
Há quem considere o Plano Diretor como antiliberal, pois o plano em si seria uma supressão da liberdade. No entanto, enquanto a “Liberland” de Patrick Schumacher é o ideal que almejamos, a participação cidadã no plano é a realidade que temos ao nosso dispor, e, se não ocuparmos esse espaço, alguém ocupará. E a realidade (bairrista que seja) é que Porto Alegre está demais, mas tem potencial para bem mais.