A tão esperada revisão do plano diretor de Porto Alegre já vem sendo discutida desde 2019. Primeiramente atrasada pela pandemia, foi retomada em 2021 e agora parece enfrentar uma nova crise de atraso.

A razão pode parecer compreensível: enfrentamos chuvas sem precedentes em nosso Estado e, decorrentes delas, vieram as enchentes que devastaram casas, deixaram milhares de desabrigados e causaram insegurança para negócios de todos os portes com as perdas geradas. Acontece que, se queremos uma cidade de fato resiliente, é urgente o desenrolar da revisão.

Entre os cinco objetivos da prefeitura na revisão do plano, três deles são diretamente relacionáveis à emergência que enfrentamos: redução dos custos de moradia e garantia do acesso de todos à cidade; adaptação do município para os efeitos das mudanças climáticas e fortalecimento do planejamento urbano com base na economia urbana para responder às dinâmicas da cidade, além de potencializar suas formas de financiamento.

A densificação dos bairros e a verticalização das áreas de risco podem ser grandes aliadas na construção de uma Porto Alegre resiliente e segura para moradores e empreendedores. Em compromisso com os que vivem, trabalham, empreendem e pagam impostos na cidade, deveria se tratar com maturidade temas como a liberação de índices de aproveitamento dos terrenos, assim como altura e afastamentos possíveis em novas edificações.

Com menos entraves e mais liberdade para criar soluções relacionadas à habitação, é natural que a oferta se torne mais democrática em termos de diversidade e preços, levando a mais poder de decisão nas mãos das pessoas. Além do mais, não seria necessário que o Estado, um coletivo dissociado da vida de cada família atingida, ditasse as realocações de moradia. Esse não deveria ser o papel estatal em nenhuma hipótese.

Por ora, o que podemos exigir é que os caminhos sejam abertos pelo novo plano diretor para que, com dignidade, cada um seja livre para avaliar as possibilidades e escolher a melhor opção de onde e como habitar.

Artigo publicado originalmente no Jornal Zero Hora em 23/07/2024