No cenário global, um ambiente empreendedor favorável é essencial para impulsionar a inovação, criar empregos e promover o crescimento econômico, reduzindo a pobreza. Mas como o Brasil se compara aos demais países nesse aspecto?

O relatório Doing Business de 2020 revela que o Brasil ocupa a 124ª posição entre 190 países em termos de facilidade para fazer negócios. Já o Índice de Liberdade Econômica da Heritage Foundation mostra o Brasil na 127ª posição em 2023. Essa classificação aponta desafios em áreas como Estado de direito, tamanho do governo, eficiência regulatória e abertura de mercado.

Entendidos os critérios, compreende-se nossa colocação. Processos burocráticos, instabilidade jurídica e altos impostos formam obstáculos ao empreendedorismo. Por exemplo, o Brasil é o país em que mais tempo é despendido para o pagamento de impostos no mundo, segundo o Banco Mundial – são 1.501 horas por ano.

Esses obstáculos são ainda mais acentuados para pequenas empresas. Regulamentações complexas e as burocracias para abertura de empresa e do sistema tributário dificultam o progresso de quem não tem recursos para contratar orientação. Apesar disso, dados do Sebrae mostram que as micro e pequenas empresas contribuem com cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e geram mais de 50% dos empregos formais.

A Lei da Liberdade Econômica, aprovada em 2019, foi um esforço para reduzir esses obstáculos. Essa legislação trouxe mudanças significativas, como a dispensa de alvará de funcionamento para atividades de baixo risco e a simplificação do processo de abertura de empresas. Desde a sua implementação, houve aumento de 20% na abertura de novas empresas, segundo dados do Ministério da Economia.

O Brasil tem uma reserva valiosa de talentos, criatividade e empreendedorismo, mas ainda encontra dificuldade para criar um ambiente de negócios favorável. Somente com maior liberdade econômica será possível colher os frutos de um país verdadeiramente empreendedor, inovador e economicamente forte: uma população próspera.

 
Artigo publicado originalmente no Jornal Zero Hora em 1º/08/2023