Em 4 e 5 de abril, foi realizada mais uma edição do Fórum da Liberdade, a 37ª na história do evento que é considerado o maior palco de debates políticos, econômicos e sociais da América Latina. O Fórum registrou recorde de público, com quase 6,5 mil inscritos, e mais uma vez mostrou estar conectado aos principais debates de sua época.

Neste ano, a liberdade de expressão foi um dos assuntos mais focados pelos palestrantes, e o professor Fernando Schüler se destacou ao embasar seu discurso nessa pauta, ao receber o tradicional prêmio Liberdade de Imprensa.

Em sua fala, Schüler relatou a conversa que teve com um amigo ao encontrá-lo no aeroporto em São Paulo, onde embarcaria para Porto Alegre. O amigo perguntou o que ele faria na capital gaúcha, e Schüler respondeu que iria "ganhar um prêmio de liberdade de expressão", trocando o nome da distinção oferecida a ele no evento. Então o amigo fez um alerta: "Mas não é perigoso isso aí?".

A história foi contada por Schüler no palco e causou risos na plateia. Mas ilustra bem um aspecto crucial de nossos tempos: o debate sobre liberdade de expressão se tornou tão carregado que até a menção de sua celebração sugere risco. Mostra também que é preciso coragem para falar certas verdades.

Hoje, mais do que nunca, a liberdade de imprensa está intrinsecamente ligada à liberdade de expressão. Um prêmio à imprensa deve destacar as pessoas que dizem livremente o que pensam e defendem.

Em seus artigos, Schüler tem argumentado que a capacidade de falar abertamente é fundamental não apenas para a democracia, mas também para o próprio ato de se descobrir a verdade. Esse princípio, infelizmente, encontra-se sob ameaça em várias frentes, tanto por legislações restritivas quanto pela autocensura.

O valor da liberdade de expressão reside na sua capacidade de permitir o confronto de ideias, a partir do qual a verdade pode emergir. A diversidade de perspectivas e o debate aberto são essenciais para refinar nossos entendimentos e crenças. O cerceamento desse direito, seja por meio de intervenção estatal, seja via pressão social, não apenas empobrece o discurso público, mas também nos torna menos capazes de navegar e resolver complexidades inerentes à sociedade contemporânea. Ademais, há um grande perigo nas "verdades oficiais", que, quando protegidas de contestações pelo silenciamento de vozes discordantes, conduzem a sociedade a uma uniformidade de pensamento prejudicial. A história nos mostra que muitas das grandes mudanças e avanços surgiram de questionamentos a ideias então aceitas sem contestação.

Portanto, a liberdade de expressão é não apenas um direito, mas também uma necessidade. É basilar para a inovação e o progresso que questionemos as ideias estabelecidas. Afinal, esta é a parte mais difícil da liberdade de expressão: poder ouvir aqueles de quem discordamos, dar espaço às ideias contraditórias e entender sua perspectiva.

Artigo publicado originalmente no Jornal do Comércio em 02/05/2024