No Brasil, como é comum a cada alguns anos, veio à tona o debate sobre os preços da gasolina. Devido ao grande aumento de preços, e em particular do petróleo e seus derivados, há uma pressão social para que o governo passe a controlar esses preços. Tradicionalmente, os grupos de interesse vão até o Congresso e exigem uma redução no preço, normalmente do diesel, parra manter os seus ganhos e/ou a manutenção de seus postos de trabalho. Também, para mostrar que está fazendo alguma coisa, o presidente da República costuma demitir o presidente da Petrobras, com o intuito de culpar alguém pelo aumento de preços. A questão fundamental é: se somos autossuficientes em petróleo, por que seus derivados permanecem atrelados aos preços internacionais e não servindo aos interesses da nação?

A solução simples já foi tentada uma vez no passado, com consequências catastróficas. A Petrobras iria absorver o aumento do preço dos combustíveis. O resultado? A quase quebra da empresa e transformação da firma na companhia mais endividada do mundo. Por que isso ocorreu?

O Brasil é de fato autossuficiente na produção, mas não necessariamente tem capacidade de produzir todas as matérias finais. No caso, não conseguimos produzir todo o diesel necessário dentro do país e, então, exportamos petróleo (pelo preço internacional) e importamos combustíveis também no preço internacional. Se optarmos por praticar preços internos diferentes, o resultado será que pagaremos o preço internacional no produto para então vendê-lo aqui a preço subsidiado.

De algum lugar vai sair o dinheiro, seja da quebra da Petrobras (ou de endividamento), da impressão de moeda para bancar esse custo (inflação) e/ou do aumento de impostos. Ainda, uma boa parte dos insumos e equipamentos usados para a extração é cotada em dólar, ou seja, os custos de boa parte da empresa são dolarizados, fazendo com que não seja sensato não atrelar o preço final a uma série de custos não locais.

O fato é que a gasolina, e uma série de outras coisas, subiram de preço no mundo inteiro. Não é a canetada de um presidente que irá mudar essa realidade – inclusive, na verdade, é muito mais provável que piore essa situação como um todo. Enquanto esperamos que a solução venha de uma caneta, e não da abertura de mercado, concorrência e desregulamentação, nunca teremos uma solução definitiva para esse eterno problema.

A resposta adotada agora, no caso a redução de impostos, gerará um novo problema, possivelmente um aumento na inflação, devido ao fato de que o governo não cortou nenhuma despesa para a redução do tributo, o que o obrigará a se endividar, imprimir dinheiro ou aumentar mais impostos posteriormente.

• Artigo publicado originalmente no Boletim da Liberdade em 21/07/2022
• Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil