Certa vez, Guimarães Rosa disse que viver era a coisa mais perigosa do mundo. Isso porque ele nunca tuitou.

Tudo começou em 2022, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou parcerias com redes sociais para solicitar a exclusão de publicações consideradas pela Corte como disseminadoras de mentiras (fake news) ou discursos de ódio. Até que, no final daquele ano, o controle do Twitter mudou, e a postura em relação às solicitações do ministro Alexandre de Moraes passou a ser de discordância.

Elon Musk comprou o Twitter em 27 de outubro de 2022, e a rede social passou por uma série de modificações, como a troca do nome para X e a recusa às exigências de moderação de conteúdo. Até que, em março de 2023, o TSE começou a endurecer, visto que a plataforma concordava em deletar apenas conteúdos que poderiam causar danos concretos, enquanto a Corte queria a exclusão do que entendia não ser verdade.

Segundo Frederico Alvim, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), "uma mentira desassociada de um risco concreto tende a não receber moderação", e essa só ocorreria no X em casos de discurso violento, de ódio ou risco de dano palpável. Portanto, a moderação do conteúdo do X passou a ter como base a segurança, mais do que a busca da verdade.

Convenhamos, como a verdade é muitas vezes fruto da visão subjetiva de alguém ou de um grupo, não pode ser o único termômetro de ilicitude. O dolo (intenção) e o dano concreto são ferramentas essenciais para evitar a subjetividade. A legislação brasileira já funciona assim. Musk entende que a plataforma não pode ser diferente. Mas Moraes decidiu bloquear o X no Brasil e impôs multa diária de R$ 50 mil a quem acessasse.

O pretexto de "combate ao mal" silenciou a movimentada praça pública do X, que concentrava críticas aos tribunais e ao governo. Nossa democracia sofreu um golpe, e demos um passo em um caminho perigoso. Nas democracias, as leis são importantes. Fora das regras, é a vontade de quem exerce o poder que importa.

Artigo publicado originalmente em GZH em 07/10/2024