Somente no primeiro trimestre de 2023, a agricultura representou 8% do PIB do Brasil. Somos o maior exportador líquido de alimentos, com 169,3 milhões de toneladas por ano, não sendo exagero afirmar que garantimos a segurança alimentar de boa parte do mundo.

Mesmo com tamanho destaque, o clima segue sendo o principal fator de risco para a produção rural. A alternativa para proteger o produtor das intempéries climáticas é o seguro, que permite ao agricultor minimizar suas perdas ao recuperar o capital investido na sua lavoura em uma eventualidade.

Em 1988, a Constituição Federal colocou o seguro como instrumento de planejamento e execução da política agrícola. De lá para cá, evoluímos com o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que existe desde 2005 e oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro do governo federal. Referida subvenção pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo programa, permitindo, ainda, a complementação dos valores por subvenções concedidas por estados e municípios. Esse é um sistema utilizado em diversos países do mundo, inclusive no maior produtor mundial de grãos, os Estados Unidos, que, por meio do USDA (United States Department of Agriculture), fornece subsídio ao prêmio de seguro e a um fundo garantidor do sistema. A título comparativo, a soja, principal cultura plantada no Brasil e no RS, recebe hoje 20% de subsídio do governo federal, limitado a R$ 60 mil por CPF.

Contudo, no atual governo, o Ministério da Agricultura e Pecuária vem se posicionando contra o produtor rural e, principalmente, contra o Rio Grande do Sul, que, mesmo após três grandes quebras de safras nos últimos quatro anos, recebeu somente R$ 4,2 milhões em recursos, equivalente a 3% do que foi destinado ao Mato Grosso, coincidentemente base eleitoral do atual ministro. Como se não bastasse, no início de setembro o ministro atuou para assegurar que o orçamento da União redirecionasse dinheiro que estava destinado ao Seguro Rural para cobrir emendas parlamentares destinadas a municípios do Mato Grosso. Em resumo, R$ 45,2 milhões foram perdidos na rubrica do PSR. Essa situação complicou ainda mais a contratação de seguros rurais, especialmente no Rio Grande do Sul.

Considerando que o atual governo permanecerá até 2026, precisamos encontrar uma solução. A alternativa é a ação conjunta da iniciativa privada, por meio das diversas seguradoras e resseguradoras internacionais atuantes em nosso país, que juntas podem dar garantias contra esses riscos climáticos. Do lado dos produtores, o que precisamos é de uma grande adesão, para assim garantir a viabilidade e a sustentação das apólices de seguro, tanto nesta quanto nas próximas safras. Nos EUA, por exemplo, em 2015, 86% da área elegível foi segurada, independentemente de haver subvenção ou não, enquanto no Brasil somente 10% da área foi protegida em 2022. Mesmo assim, as indenizações somaram, nesse mesmo ano, mais de R$ 10,5 bilhões, segundo a CNseg.

Com maior adesão de seguradoras e produtores, e mais regiões contratando seguros, teremos custos menores e melhores condições de negociação – independentemente da ajuda de um governo que parece não olhar para o produtor do Sul do Brasil –, garantindo assim a minimização das perdas dos agricultores em alguma eventualidade, além da manutenção da saúde da economia de nosso estado e de nosso país.

 
Artigo publicado originalmente no Jornal O Sul em 24/09/2023