Nosso sistema de previdência social é insustentável. No regime de repartição simples, os trabalhadores ativos financiam os benefícios dos que já se aposentaram. O desafio reside nas mudanças demográficas. Segundo o IBGE, em 1980 o Brasil tinha nove pessoas em idade ativa para cada idoso, mas para 2060 a previsão é de que chegue a 1,6.

Isso ocorre porque estamos vivendo mais. Em 1940, um homem de 60 anos vivia em média mais 13 anos, enquanto em 2020 esse número subiu para 21. Em paralelo, a taxa de fecundidade vem caindo: em 1960, cada mulher tinha em média 6,3 filhos, índice que chegou a 1,5 em 2020, conforme o Insper.

É com base nesses pontos que o modelo atual se assemelha a uma pirâmide financeira, em que os benefícios de um grupo são pagos à custa de outro. A conta não fecha. A obrigação de contribuir para um sistema cada vez mais deficitário é mais uma forma de coerção estatal e abusiva. John Stuart Mill dizia: “A liberdade de cada indivíduo deve ser limitada apenas para evitar danos aos outros”.

Na década de 1980, o Chile foi pioneiro na adoção do modelo de capitalização, em que cada pessoa poupa para sua própria aposentadoria em uma conta individual. A conta é administrada por empresas privadas e investida no mercado financeiro, permitindo ao trabalhador viver do que poupou e de seus rendimentos na aposentadoria, em vez de depender das contribuições daqueles que estão na ativa.

As críticas ao sistema de capitalização ocorrem porque uma parcela da população acaba recebendo uma renda baixa na aposentadoria por não ter poupado o suficiente. Contudo, isso se repete no modelo em vigor: quem contribui pouco para o INSS recebe pouco. E pior: quem contribui muito, também recebe pouco. Na capitalização, a responsabilidade sai do Estado e vai para o indivíduo, que deve dar mais atenção à educação financeira para ter uma aposentadoria melhor. O brasileiro está mal-acostumado, precisa assumir o seu papel com menos Estado dizendo o que fazer e,  assim, garantindo mais liberdade para tomar as rédeas em definitivo do seu futuro.

Artigo publicado originalmente no Jornal Zero Hora em 22/03/2024