Uma prática saudável está se difundido cada vez mais na administração pública. Prefeituras têm captado investimentos significativos para suas cidades ao mesmo tempo em que reduzem os gastos do orçamento por meio das parcerias público-privadas (PPPs) ou concessões. Embora a realização de concessões no Brasil seja de longa data, recentemente iniciou-se uma nova onda de contratos para otimizar as gestões municipais.

É importante observar que concessão/PPP e privatização são conceitos totalmente diferentes. Por meio dos contratos de PPPs, os ativos permanecem como patrimônio governamental e, ao final do contrato, retornam ao pleno controle estatal. A experiência negativa com privatizações presente na lembrança dos brasileiros ocorreu em outro contexto que levou à percepção de leilões de ativos públicos a preços irrisórios. Essa problemática necessariamente não ocorre com as PPPs.

Normalmente, se estabelece um montante de investimentos em revitalização e desenvolvimento do ativo a ser feito pela concessionária, ou seja, em vez de competir por quem paga menos, as empresas competem por quem investe e gera mais valor ao município. A concessão tem prazo definido de até 35 anos para operação pela iniciativa privada. Assim, toda a responsabilidade de administrar o negócio é terceirizada pelo município ao parceiro selecionado via concorrência pública.

O trabalho do governo é gerir apenas um contrato, em vez de fazer dezenas de licitações por ano via modelos tradicionais de contratação. Além disso, a remuneração da empresa privada, na esmagadora maioria das vezes, advém exclusivamente das receitas geradas com sua própria operação. Portanto, o governo repassa a responsabilidade de custos e gestão ao mesmo tempo em que capta recursos. A gestão pública ganha eficiência, reduz gastos, recebe investimentos e ainda oferta serviços melhores.

Essa nova onda de concessões vem sendo liderada por municípios como São Paulo, Campos do Jordão e Nova Petrópolis, que concessionaram a gestão de parques municipais. As concessões permitiram aos municípios realocar milhões de reais (que iriam para unidades deficitárias) para áreas prioritárias. Enquanto isso, os parceiros privados têm conseguido aumentar a visitação e o fluxo turístico nas regiões. A concessão de ativos públicos cria um círculo virtuoso para o município, com mais investimentos, menos gastos, mais renda, empregos e serviços melhores.

Essa experiência já vem sendo aplicada nacionalmente para saneamento, rodovias, portos, aeroportos, e chegou também aos parques urbanos. Se os benefícios são tantos, por que não expandir esse modelo para outras áreas, como museus, mercados públicos, cemitérios, hospitais, escolas e até universidades?

 
Artigo publicado originalmente no Jornal O Sul em 12/09/2023