Mais um ano se inicia, e, com ele, a renovação do planejamento serve de inspiração para a projeção de um ciclo melhor. Estabelecemos metas e objetivos pessoais e profissionais: economizar, perder peso, passar mais tempo com a família. Mas para atingir esses planos, é preciso esforço.

O planejamento anual também acontece no governo federal. Para cumprir a meta de déficit primário zero estabelecida para este ano, o que significa que as receitas deverão ser iguais às despesas, ou seja, será gasto apenas o que for arrecadado, o plano é arrecadar mais, acompanhado de uma gastança maior. Então, para equilibrar as contas sem cortar custos, terá que haver muito aumento de impostos.

No planejamento das famílias brasileiras, já é de praxe separar parte ou todo o 13º salário para os gastos no início do ano. São aumentos de tarifas públicas, de mensalidades escolares e despesas com impostos como o IPVA e o IPTU. Uma recente pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo mostrou que 76,6% das famílias estavam endividadas e 29% tinham contas em atraso. Ou seja, milhões de brasileiros entram o ano com velhas contas pendentes, que se acumulam com as novas que chegam.

Ao longo de 2023, conseguimos finalmente aprovar a reforma tributária, que simplificou um pouco a complexidade tributária que temos no Brasil. Ao mesmo tempo, assistimos no término do ano a retrocessos que nos puxarão em direção contrária.

Para completar, o fim de ano em Brasília foi marcado por anúncios de mais carga tributária para a população brasileira: o retorno da reoneração do diesel, o aumento do preço do gás de cozinha, a extinção gradativa do Perse (programa para incentivar o setor de eventos e turismo criado na pandemia) e o aumento dos impostos para carros elétricos e híbridos. Além disso, foi sancionada a lei que regulamenta as apostas esportivas, tributando empresas e apostadores. Mais impostos para a população, menos dinheiro no bolso do cidadão e menos competitividade para as empresas.

Enquanto Lula encerrou o ano editando uma medida provisória para reonerar gradualmente a folha de pagamento de diversos segmentos da economia, o ano de 2023 chegou ao fim com uma marca recorde de R$ 3,05 trilhões em tributos federais, estaduais e municipais recolhidos aos cofres públicos. O registro é do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo, que estima a arrecadação nacional de tributos em tempo real.

Quem paga essa conta? O trabalhador, o empresário, o cidadão. É você, que sua todos os dias para ganhar dinheiro e segue sustentando os gastos públicos.

Essa série de aumentos de impostos não ajuda no crescimento de nosso país, muito pelo contrário. Para sair da pobreza, da desigualdade e do atraso, o Brasil deveria estar crescendo três ou quatro vezes mais do que cresce - e para isso seria indispensável colocar a conduta do Estado brasileiro num rumo exatamente oposto ao que segue hoje. Limitar retrocessos, diminuir o tamanho da máquina pública, reduzir a carga tributária e impulsionar reformas bem feitas é o difícil, mas necessário, caminho para o desenvolvimento.

O restante deixe a cargo do esforço e da liberdade do brasileiro que trabalha todos os dias, cumpre a lei e pagou absurdamente R$ 3 trilhões de impostos em 2023.
 

Artigo publicado originalmente no Jornal do Comércio em 11/01/2024